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Na segunda-feira, 04/09, às 08:00 da manhã, as inscrições para a Pós-graduação serão abertas e os primeiros inscritos poderão ganhar 2 bônus especiais. Um desses bônus é uma consultoria individual com o prof. André.

Nesta página, você encontra todos os detalhes do que você vai receber ao decidir investir na sua carreira.

ATENÇÃO: para ter a chance de ganhar o bônus, você precisa estar no grupo da Pré-inscrição. Lá será o PRIMEIRO lugar em que enviarei o link de inscrição. Só depois enviarei para o público em geral. Então a única forma de ser um dos primeiros inscritos é participando do grupo. Para entrar, é só tocar no botão abaixo.

Veja o que dizem nossos alunos:

Bônus para os primeiros inscritos

Consultoria individual com o prof. André Santa Cruz

10 primeiros inscritos

Para parabenizar os mais comprometidos, os que não deixam decisões importantes para a última hora, os 10 primeiros inscritos ganharão um bônus exclusivo: uma consultoria individual com o prof. André Santa Cruz. Durante o encontro, você poderá tirar tanto dúvidas sobre carreira, quanto dúvidas jurídicas.

Mentoria coletiva com o prof. André Santa Cruz

Inscritos entre a posição 11ª e a 60ª

Os que ficarem entre a 11ª e a 50ª posição receberão uma mentoria coletiva em que o professor André Santa Cruz abordará um tema atual sobre o Direito Empresarial e, ao final, irá tirar todas as dúvidas dos participantes, sejam elas jurídicas ou relacionadas à carreira.

A mais completa e acessível Pós-graduação em Direito Empresarial

São centenas de aulas ministradas por profissionais renomados, nas quais você aprenderá um conteúdo completo, prático e descomplicado sobre Direito Empresarial.

Em apenas 4 meses, você poderá concluir a carga horária obrigatória, realizar as avaliações e receber o seu diploma. O tempo de conclusão dependerá apenas do seu esforço e não de uma grade curricular engessada.

Centenas de aulas gravadas já disponíveis para você assistir

Aulas ao vivo sobre assuntos atuais do Direito Empresarial

Grupo de alunos para dúvidas e networking

Professores que referências no Direito Empresarial

Alguns dos seus futuros professores

Módulos principais

Aula 1: conceito e nomenclatura da disciplina
Aula 2: origem – o direito mercantil
Aula 3: evolução histórica – o direito comercial e a teoria dos atos de comércio
Aula 4: evolução histórica – a teoria da empresa e o direito empresarial
Aula 5: autonomia do direito empresarial
Aula 6: fontes do direito empresarial
Aula 7: espécies de empresário no ordenamento jurídico brasileiro (*ver aula 13.2 sobre o fim da EIRELI)
Aula 8: registro empresarial
Aula 9: escrituração empresarial
Aula 10: estabelecimento empresarial
Aula 10.1: estabelecimento empresarial (atualização)
Aula 11: nome empresarial
Aula 12: empresário individual
Aula 13: EIRELI – empresa individual de responsabilidade limitada
Aula 13.1: constitucionalidade da exigência de capital mínimo para constituição de EIRELI
Aula 13.2: o fim da EIRELI
Aula especial: mudanças no registro empresarial após a Lei 14.195/2021 (professora Anne Caroline)

Aula 14: regras gerais do direito societário
Aula 15: desconsideração da personalidade jurídica
Aula especial: aspectos processuais da DPJ (professor convidado: Jaylton Lopes)
Aula 16: direito societário (regras especiais)
Aula 17: sociedade em comum
Aula 18: sociedade em conta de participação
Aula 19: sociedade simples (natureza, formalidades e registro do contrato social)
Aula 20: sociedade simples (qualificação dos sócios e da sociedade)
Aula 21: sociedade simples (capital social e subscrição/integralização das quotas)
Aula 22: sociedade simples (administração da sociedade)
Aula 23: sociedade simples (participação nos resultados sociais)
Aula 24: sociedade simples (responsabilidade dos sócios)
Aula 25: sociedade simples (deliberações sociais)
Aula 26: sociedade simples (morte, retirada e exclusão de sócio)
Aula 27: Sociedade simples (dissolução)
Aula 28: sociedade em nome coletivo
Aula 29: sociedade em comandita simples
Aula 30: sociedade limitada (introdução)
Aula 31: sociedade limitada (legislação aplicável)
Aula 32: sociedade limitada (contrato social)
Aula 33: sociedade limitada (quotas sociais)
Aula 33.1: sociedade limitada (quotas preferenciais)
Aula 33.2: sociedade limitada (aquisição de quotas pela própria sociedade)
Aula 34: sociedade limitada (administração da sociedade)
Aula 34.1: sociedade limitada (deveres e responsabilidade dos administradores)
Aula 35: sociedade limitada (conselho fiscal)
Aula 36: sociedade limitada (deliberações sociais)
Aula 36.1: sociedade limitada (deliberações sociais – convocação)
Aula 36.2: sociedade limitada (deliberações sociais – assembleia anual)
Aula 36.3: sociedade limitada (deliberações sociais – instalação e deliberação)
Aula 36.4: sociedade limitada (deliberações sociais – participação e votação a distância)
Aula 37: sociedade limitada (alteração do capital social)
Aula 38: sociedade limitada (exclusão extrajudicial de sócio por justa causa)
Aula 39: sociedade limitada (direito de recesso)
Aula 39.1: um caso recente e importante sobre direito de recesso na sociedade limitada
Aula 40: sociedade anônima (introdução)
Aula 41: sociedade anônima (classificação)
Aula 42: sociedade anônima (constituição)
Aula 43: sociedade anônima (capital social)
Aula 43.1: sociedade anônima (capital social – integralização)
Aula 43.2: sociedade anônima (capital social – acionista remisso)
Aula 43.3: sociedade anônima (capital social – aumento e redução)
Aula 44: sociedade anônima (ações)
Aula 44.1: sociedade anônima (ações – classificações)
Aula 44.2: sociedade anônima (ações – golden share)
Aula 45: sociedade anônima (valores mobiliários)
Aula especial: securitização (professora convidada: Uinie Caminha)
Aula 46: sociedade anônima (direitos essenciais dos acionistas)
Aula 46.1: sociedade anônima (direito de retirada/recesso)
Aula 46.2: sociedade anônima (direito de retirada/recesso – reembolso)
Aula 47: sociedade anônima (direito de voto)
Aula 47.1: voto conflitante (conflito formal x conflito material)
Aula 48: sociedade anônima (acionista controlador)
Aula 48.1: sociedade anônima (poder de controle)
Aula 49: sociedade anônima (acordo de acionistas)
Aula especial: cláusulas típicas dos acordos de acionistas (professor Henrique Arake)
Aula 50: sociedade anônima (órgãos societários)
Aula 51: sociedade anônima (assembleia geral)
Aula 51.1: sociedade anônima (assembleia geral – convocação)
Aula 51.2: sociedade anônima (assembleia geral – quóruns de instalação/deliberação)
Aula 52: sociedade anônima (administradores)
Aula 52.1: sociedade anônima (conselho de administração)
Aula 52.2: sociedade anônima (diretoria)
Aula 52.3: sociedade anônima (deveres dos administradores)
Aula 52.3.1: sociedade anônima (business judgement rule)
Aula 52.3.2: sociedade anônima (insider trading)
Aula 52.4: sociedade anônima (responsabilidade dos administradores)
Aula 52.4.1: sociedade anônima (ação de responsabilidade)
Aula extra: atualização das aulas 51 e 52 após a MP 1.040/2021
Aula 53: sociedade anônima (conselho fiscal)
Aula 54: sociedade em comandita por ações
Aula 55: dissolução das sociedades por ações
Aula 55.1: dissolução parcial de sociedades anônimas
Aula 56: sociedade cooperativa.
Aula especial: cooperativas (professor convidado: Gustavo Saad Diniz)
Aula 57: operações societárias
Aula 57.1: operações societárias (regras especiais)
Aula 57.2: operações societárias (controle antitruste)
Aula especial: fundos de investimento (professor Rodrigo Dufloth)
Aula especial: métodos de avaliação e apuração de haveres (professor Wagner Armani)
Aula especial: apuração de haveres nas sociedades profissionais (professor Wagner Armani)
Aula especial: poder de controle (professor Vinícius Tambasco)
Aula especial: alienação e aquisição de controle (professor Vinícius Tambasco)
Aula especial: assembleias digitais (professor João Pedro Nascimento)
Aula especial: sociedade anônima do futebol (professor Pablo Arruda)
Aula especial: governança corporativa (professor Fabrício Oliveira)
Aula especial: alterações na LSA provocadas pela Lei 14.195/2021 (professor João Pedro Nascimento)
Aula especial: voto plural após a Lei 14.195/2021 (professora Mariana Maduro)

Aula 58: origem e desenvolvimento dos meios de troca
Aula 59: títulos de crédito (introdução)
Aula 60: títulos de crédito (conceito e princípios)
Aula 61: títulos de crédito (classificações)
Aula 62: títulos de crédito (características)
Aula 63: títulos de crédito (a obrigação cambial)
Aula 64: títulos de crédito (solidariedade cambial)
Aula 65: títulos de crédito (legislação aplicável)
Aula 66: títulos de crédito (endosso)
Aula 67: títulos de crédito (aval)
Aula 68: títulos de crédito (protesto)
Aula 69: letra de câmbio
Aula 69.1: letra de câmbio (aceite)
Aula 69.2: letra de câmbio (vencimento)
Aula 69.3: letra de câmbio (pagamento)
Aula 69.4: letra de câmbio (um caso recente e interessante)
Aula 70: nota promissória
Aula 70.1: nota promissória vinculada a contrato
Aula 71: cheque
Aula 71.1: cheque (endosso e aval)
Aula 71.2: cheque pré-datado
Aula 71.3: cheque (apresentação e pagamento)
Aula 71.4: cheque (modalidades)
Aula 71.5: cheque (execução e prescrição)
Aula 71.6: cobrança de cheque prescrito
Aula 72: duplicata
Aula 72.1: duplicata (formalidades e requisitos essenciais)
Aula 72.2: duplicata (aceite)
Aula 72.3: duplicata (pagamento)
Aula 72.4: duplicata (protesto)
Aula 72.5: duplicata (execução)
Aula 72.6: duplicata (um caso recente e interessante)
Aula 72.7: duplicata de serviços e fatura ou conta de serviços
Aula especial: cédula de crédito bancário (professor Marlon Tomazette)

Aula 74: contratos empresariais (definição)
Aula 75: contratos empresariais (dirigismo contratual)
Aula 75.1: dirigismo contratual e lei da liberdade econômica
Aula 76: interpretação dos contratos empresariais
Aula 77: contratos de colaboração empresarial
Aula 77.1: comissão mercantil
Aula 77.2: representação comercial (regras gerais)
Aula 77.2.1: o contrato de representação comercial
Aula 77.2.2: a remuneração do representante comercial
Aula 77.2.3: foro competente nos contratos de representação comercial
Aula 77.3: concessão comercial (regras gerais)
Aula 77.3.1: direitos e deveres do concedente e do concessionário
Aula 77.3.2: resolução do contrato de concessão comercial
Aula 77.3.3: indenização tarifada na concessão comercial
Aula 77.3.4: concessão comercial (um caso recente e interessante)
Aula 77.4: contrato de distribuição
Aula 77.5: contrato de agência
Aula 77.6: franquia empresarial (franchising)
Aula 77.6.1: sublocação na franquia
Aula 77.6.2: foro competente nos contratos de franquia
Aula 78: contratos bancários (introdução)
Aula 78.1: depósito bancário
Aula 78.2: mútuo bancário
Aula 78.3: desconto bancário
Aula 78.4: abertura de crédito
Aula 78.5: alienação fiduciária em garantia (professor Marlon Tomazette)
Aula 78.6: arrendamento mercantil – leasing (professor Marlon Tomazette)
Aula especial: compra e venda empresarial (professor Carlos Elias)
Aula especial: smart contracts (professor Caio Sanas)
Aula especial: contrato de vesting (professora Bruna Puga)
Aula especial: dispute boards (professora Isabela Ramagem)
Aula especial: Fintechs (professor Isac Costa)
Aula especial: Open banking (professor Isac Costa)
Aula especial: contrato de seguro (professor Carlos Elias)
Aula especial: redes contratuais (professor Arnaldo Rizzardo Filho)
Aula especial: mútuo conversível (professor Rodrigo Zírpoli)

Aula 80: teoria geral do direito falimentar
Aula 80.1: foro competente na falência/recuperação
Aula especial: insolvência transnacional (professora Sabrina Becue)
Aula 80.2: atuação do MP nos processos de falência/recuperação
Aula 80.3: Aplicação subsidiária do CPC aos processos de falência/recuperação
Aula especial: aspectos processuais da reforma da Lei 11.101/2005 (professor Luiz Dellore)
Aula 80.4: administrador judicial
Aula 80.4.1: atribuições do administrador judicial
Aula 80.5: comitê de credores
Aula 80.6: assembleia geral de credores
Aula 80.6.1: voto e deliberação na assembleia geral de credores
Aula 80.6.2: controle judicial da assembleia geral de credores
Aula 80.6.3: criação de subclasses de credores
Aula especial: análise econômica da recuperação judicial (professor Orlando Silva)
Aula 81: recuperação judicial (introdução)
Aula 82: legitimidade ativa na recuperação judicial
Aula extra: atualização da aula 82 após a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/2020
Aula especial: (im)possibilidade de aplicação da LFRE a “não empresários” (professora Lívia Ximenes)
Aula 82.1: consolidação processual e consolidação substancial
Aula 83: o pedido de recuperação judicial
Aula 83.1: recuperação judicial de produtor rural
Aula 83.2: constatação prévia
Aula 84: deferimento do processamento da recuperação judicial
Aula 84.1: participação em licitação de empresas em recuperação judicial
Aula 84.2: stay period
Aula 84.2.1: prazo, prorrogação e antecipação do stay period
Aula 84.3: outros efeitos do pedido de recuperação judicial
Aula 85: verificação e habilitação de créditos na recuperação judicial
Aula 85.1: créditos (não) sujeitos à recuperação judicial
Aula 85.1.1: travas bancárias na recuperação judicial
Aula 85.1.2: tratamento do ACC na recuperação judicial
Aula 86: apresentação do plano de recuperação judicial
Aula 86.1: meios de recuperação judicial
Aula especial: failing firm doctrine (professor Fernando Oliveira Junior)
Aula 86.1.1: supressão de garantias no plano de recuperação judicial
Aula 86.1.2: venda de filial e UPI na recuperação judicial
Aula extra: atualização da aula 86.1.2 após a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/2020
Aula 87: objeções ao plano de recuperação judicial
Aula 88: deliberação sobre o plano de recuperação judicial
Aula 88.1: cram down
Aula 89: (Des)necessidade de CND para concessão da recuperação judicial
Aula 90: concessão da recuperação judicial
Aula 90.1: atuação do devedor durante a recuperação judicial
Aula 90.1.1: plano de recuperação aditivo ou modificativo
Aula 91: encerramento da recuperação judicial
Aula especial: aspectos tributários da reforma da Lei 11.101/2005 (professor Filipe Aguiar)
Aula 92: convolação da recuperação judicial em falência
Aula especial: DIP financing após a reforma da Lei 11.101/2005 (professor Marcos Andrey de Souza)
Aula 93: plano especial de recuperação judicial
Aula 94: recuperação extrajudicial
Aula especial: recuperação extrajudicial (professor Marcos Andrey de Souza)
Aula 95: falência (introdução) – conceito
Aula 95.1: falência (introdução) – objetivos
Aula 95.2: falência (introdução) – princípios
Aula 95.2.1: universalidade e indivisibilidade do juízo falimentar
Aula especial: incidente de classificação do crédito público (professor Filipe Aguiar)
Aula 96: pedido de falência (legitimidade ativa)
Aula 96.1: pedido de falência (legitimidade passiva e foro competente)
Aula 96.2: pedido de falência (fundamento do pedido)
Aula 96.3: pedido de falência (a defesa do devedor)
Aula 97: denegação da falência
Aula 98: decretação da falência
Aula 98.1: conteúdo da sentença que decreta a falência
Aula 99: efeitos da falência
Aula 99.1: efeitos da falência sobre os sócios da sociedade falida
Aula 100: arrecadação dos bens na falência
Aula 100.1: ineficácia de atos anteriores à falência
Aula 100.2: pedidos de restituição
Aula 101: realização do ativo na falência
Aula 102: pagamento dos credores na falência
Aula 102.1: créditos extraconcursais
Aula 102.2: créditos concursais
Aula 103: encerramento da falência

Aula 104: direito de propriedade industrial (introdução)
Aula 105: direito de propriedade industrial (legislação aplicável)
Aula 106: patentes (conceitos e requisitos)
Aula 106.1: patentes (impedimentos legais)
Aula 106.2: patentes (estado da técnica e período de graça)
Aula 106.3: patentes (prioridade interna e prioridade externa)
Aula 106.4: patentes (titularidade)
Aula 106.5: patentes (concessão e vigência)
Aula 106.6: patentes (licença compulsória)
Aula especial: procedimento do pedido de patente (professora Kone Cesario)
Aula especial: exame do pedido e nulidade da patente (professora Kone Cesario)
Aula especial: proteção conferida pela patente e extinção da patente (professora Kone Cesario)
Aula especial: patentes pipeline e patentes mailbox (professor Rogério Filgueiras)
Aula 107: desenho industrial
Aula especial: desenho industrial (professora Soraya Imbassahy)
Aula 108: marca (conceito e espécies)
Aula 108.1: sinais não registráveis como marca
Aula 108.2: marca (concessão, vigência e proteção)
Aula 109: indicações geográficas
Aula especial: indicações geográficas (professora Veronica Lagassi)

Aula 110: lei geral das microempresas e das empresas de pequeno porte
Aula especial: tratamento das ME e EPP nas licitações públicas (professor Thiago Guterres)
Aula 110.1: investimento-anjo
Aula 111: empresa simples de crédito
Aula especial: Inova Simples

01 – Marcos Andrey de Souza (controle jurisdicional do plano de recuperação judicial)
02 – Pablo Arruda (securitização)
03 – Henrique Arake (ação de prestação de contas contra administrador de sociedade)
04 – Flavia Mansur Murad (concorrência desleal)
05 – Marlon Tomazette (contrato built to suit)

Super Módulo de Contratos Empresariais

com prof. Marlon Tomazette

Além das aulas sobre contratos que fazem parte do módulo principal, você ainda receberá este módulo extra para se aprofundar ainda mais no assunto. E o melhor: convidamos um dos mais respeitados advogados na área de direito empresarial do país para dar esse conteúdo.

A elaboração de contratos empresariais é um serviço em que a demanda é alta e nunca vai acabar. Enquanto existirem empresas e relações comerciais, haverá a necessidade da criação de contratos.

Comunidade fechada de alunos

Você nunca mais atuará sozinho. Na comunidade fechada de alunos pelo WhatsApp, você contará com o auxílio de outros profissionais quando uma dúvida surgir. Mas a comunidade não se limita a dúvidas. Por lá, você poderá fechar parcerias e aumentar o seu networking com profissionais de várias áreas e regiões do país.

Experimente por 7 dias

Você não corre nenhum risco. Você garante a sua vaga na segunda-feira, 28/08, consome o conteúdo disponível durante 7 dias e, se desistir da compra, basta pedir o cancelamento dentro do prazo.

Não gostou do conteúdo? Se arrependeu de ter comprado?

Tudo bem. Você só precisa pedir o cancelamento dentro de 7 dias e o seu investimento será devolvido. Assim como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Qual é o valor do investimento?

De R$ 5.497,00

Por R$ 4.997,00 à vista

ou 12x de R$ 486,85

Coordenador e professor da Pós-graduação

André Santa Cruz é advogado e possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto no setor público quanto no setor privado. Além disso, é professor e autor de livros que são referências no estudo do Direito Empresarial.

André é Procurador Federal da AGU desde 2004, estando atualmente licenciado. Ainda no serviço público, exerceu diversos cargos importantes, dentre os quais o de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), entre 2019 e 2022.

Atualmente, André é sócio do escritório Agi Santa Cruz & Lopes Advocacia e ministra aulas de Direito Comercial/Empresarial no Centro Universitário IESB, em Brasília, desde 2005.

Perguntas frequentes

Sim, esse curso foi pensado para você se tornar um especialista em Direito Empresarial. Portanto, vai atender o seu desejo de aprofundar seu conhecimento na matéria, melhorando sua atuação na área e abrindo novas perspectivas.

Sim. As aulas vão do básico ao avançado, abrangendo todo o conteúdo fundamental da matéria. E você pode tirar suas dúvidas enviando perguntas no ambiente virtual da aula ou no grupo de alunos do WhatsApp, que tem a participação do professor André e de dois monitores.

Boleto bancário, Pix e cartão de crédito (pode usar dois cartões).

Elas ficarão disponíveis por 1 ano, para você assistir quando e quantas vezes quiser.

No dia da aula, você receberá uma mensagem por e-mail e no grupo dos alunos com o link da aula. Basta entrar no horário combinado e participar. Se não puder assistir ao vivo, não há problema. As aulas são gravadas e ficam disponíveis logo depois, como todas as outras.

As aulas dos módulos principais, extra e especiais já estão disponíveis para você assistir assim que fizer a sua matrícula.

A maioria das aulas é gravada e já está disponível para você assistir. Regularmente, convidamos outros professores para darem aulas ao vivo sobre importantes temas do Direito Empresarial. As gravações das aulas ao vivo ficam disponíveis na plataforma poucos dias depois da sua realização.

Não há limitação. Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser dentro do seu período de acesso, que é de 1 ano.

Sim. As aulas são gravadas e você pode assistir em qualquer horário e ainda acelerar a velocidade se preferir. Dessa forma, você poderá encaixá-las ao longo do seu dia, por mais corrida que a sua rotina seja. 

Você consegue concluir a carga horária obrigatória, realizar as avaliações e receber o seu diploma em 4 meses. O tempo de conclusão dependerá apenas do seu esforço e não de uma grade curricular engessada

O aluno tem o prazo de 4 a 12 meses para concluir a Pós. No caso de realização de TCC a duração mínima será de 6 meses.

Não. Você pode assistir às aulas no ritmo que preferir. Concluir no período de 4 meses é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade.

Você poderá enviar suas dúvidas por dois lugares. Pela própria plataforma de aulas, no campo de comentários, e pelo grupo fechado de alunos no WhatsApp. Neste último, além do prof. André, os outros alunos também ajudarão a sanar suas dúvidas

380 horas caso o aluno opte por realizar o TCC ou 360 horas caso não o faça.

Com base na Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES, que estabelece as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, o trabalho de conclusão de curso não será obrigatório. 

No entanto, como incentivo à pesquisa e extensão, o discente poderá optar por realizar o trabalho de conclusão de curso, na modalidade de artigo científico ou monografia.

Sim, a Pós-graduação em Direito Empresarial é reconhecida pelo MEC

Precisa de ajuda?

O nosso suporte está pronto para te atender. Envie a sua pergunta pelo botão abaixo e vamos te ajudar a tomar a melhor decisão.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL – MODALIDADE EAD

Condições contratuais

De um lado, o aluno devidamente matriculado e qualificado junto ao banco de dados do site, doravante designado CONTRATANTE, e, de outro lado, MDL Serviços e Palestras Educacionais Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 22.798.546/0001-72, doravante denominado CONTRATADO, acordam o seguinte:

  1. O presente contrato tem por OBJETO a prestação de serviços educacionais para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial – Modalidade EaD (100% on-line), que será desenvolvido conforme o respectivo PPC.

1.1. Ao adquirir o curso na modalidade de pós-graduação, o CONTRATANTE terá acesso à área restrita do site e, consequentemente, ao seu conteúdo pelo prazo de duração do respectivo curso.

  1. O Contratante declara ser detentor de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC ou que irá concluir o curso de nível superior antes de alcançar a fase final de conclusão da pós-graduação em nível de especialização.

2.1. O CONTRATANTE se compromete a, após a confirmação do pagamento, digitalizar os documentos abaixo relacionados e os enviar em arquivo único à coordenação da pós-graduação, pelo e-mail [email protected], com o título DOCUMENTOS DA PÓS-GRADUAÇÃO. Os documentos obrigatórios são os seguintes: a) Certidão de nascimento ou casamento; b) Cédula de Identidade (Registro Geral); c) CPF; d) Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) Certificado de Reservista, Dispensa de Incorporação (para sexo masculino, até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos) ou carteira funcional para integrantes de órgãos de segurança pública com estrutura militar, como polícias militares e forças armadas; f) Comprovante de residência; g) Diploma de graduação de nível superior; h) Histórico Escolar Integralizado.

  1. As unidades curriculares da pós-graduação deverão ser concluídas pelo(a) aluno(a) no prazo mínimo de 4 (quatro) meses e no máximo de 12 (doze) meses. Caso o CONTRATANTE opte por realizar o TCC, que é facultativo, terá mais 90 dias para a realização do trabalho.
  2. Não haverá devolução de parcelas ou valor integral pago, mesmo em caso de desistência ou transferência do aluno, exceto se a desistência ocorrer por ato devidamente formalizado ao CONTRATADO no prazo de até 7 (sete) dias a contar da inscrição no curso.
  3. A ausência nas aulas, o abandono do curso ou a interrupção de frequência por parte do aluno CONTRATANTE não o exime do dever de efetuar o pagamento das parcelas vencidas e vincendas até a formalização do afastamento, que deve ser formulado por requerimento enviado ao e-mail [email protected].
  4. Constituem condições cumulativas para a obtenção do certificado de pós-graduação: a) realizar a entrega da documentação obrigatória prevista no item 2.1; b) assistir a todas as aulas das unidades curriculares obrigatórias; c) aprovação nas avaliações com média igual ou superior a 7,0.
  5. O Contratante declara que leu atentamente todas as cláusulas e que está ciente dos deveres decorrentes do presente contrato, bem como de que a escolha pelo CURSO NA MODALIDADE DE pós-graduação e pagamento eletrônico configuram expressa aceitação dos termos e formalização do presente contrato.