Conceito E Nomenclatura Da Disciplina

Origem: O Direito Mercantil

Evolução Histórica: O Direito Comercial E A Teoria Dos Atos De Comércio

Evolução Histórica: A Teoria Da Empresa E O Direito Empresarial

Autonomia Do Direito Empresarial

Fontes Do Direito Empresarial

Espécies De Empresário No Ordenamento Jurídico Brasileiro 

Me, Epp E Mei – Em Breve

Empresa Simples De Inovação (Inova Simples) – Allan Turano

Registro Empresarial

O Sistema Brasileiro De Registro De Empresas – José Cerezoli

Arquivamento De Atos E Processo Revisional Nas Juntas Comerciais – Amanda Mesquita

Escrituração Empresarial

Como Preencher Os Livros Societários – Allan Turano

Estabelecimento Empresarial

Cessão De Quotas X Trespasse: Diferenças, Requisitos E Efeitos – Pablo Arruda

Nome Empresarial

Empresário Individual – Em Breve

Regras Gerais Do Direito Societário

Desconsideração Da Personalidade Jurídica 

Desconsideração Da Personalidade Jurídica – Maurício Buzanar

Alterações Na Dpj – Marlon Tomazette

Sociedade Em Comum

Sociedade De Fato – Pablo Arruda

Sociedade Em Conta De Participação

Aspectos Práticos Da Scp – Pablo Arruda

Sociedade Simples (Natureza, Formalidades E Registro Do Contrato Social)

Sociedade Simples (Qualificação Dos Sócios E Da Sociedade)

Sociedade Simples (Capital Social E Subscrição/Integralização Das Quotas)

Sociedade Simples (Administração Da Sociedade) 

Sociedade Simples (Participação Nos Resultados Sociais)

Sociedade Simples (Responsabilidade Dos Sócios)

Sociedade Simples (Deliberações Sociais)

Sociedade Simples (Morte, Retirada E Exclusão De Sócio)

Sociedade Simples (Dissolução)

Sociedade Em Nome Coletivo

Sociedade Em Comandita Simples

Sociedade Limitada (Introdução)

Sociedade Limitada (Legislação Aplicável)

Sociedade Limitada (Contrato Social)

Elaboração De Contrato Social Eficiente – Pablo Arruda

Análise De Critérios Jurídicos E Econômicos Para Elaboração Do Cs – Emerson Andena

Sociedade Limitada (Quotas Sociais)

Sociedade Limitada (Quotas Preferenciais)

Sociedade Limitada (Aquisição De Quotas Pela Própria Sociedade)

Penhora De Quotas – Pablo Arruda

Sociedade Limitada (Administração Da Sociedade) 

Sociedade Limitada (Deveres E Responsabilidade Dos Administradores)

Sociedade Limitada (Conselho Fiscal)

Sociedade Limitada (Deliberações Sociais)

Sociedade Limitada (Deliberações Sociais – Convocação)

Sociedade Limitada (Deliberações Sociais – Assembleia Anual)

Sociedade Limitada (Deliberações Sociais – Instalação E Deliberação) 

Sociedade Limitada (Deliberações Sociais – Participação E Votação A Distância)

A Lei 14.451 E A Modificação Dos Quóruns Da Ltda – Pablo Arruda

Assembleia De Sócios (Da Convocação À Realização) – Marlon Tomazette

Sociedade Limitada (Alteração Do Capital Social)

 Sociedade Limitada (Exclusão Extrajudicial De Sócio Por Justa Causa)

 Exclusão Extrajudicial De Sócios – Marcela Marconi

Sociedade Limitada (Direito De Retirada/Recesso) 

Dissolução Parcial De Sociedade – Pablo Arruda

Questões Processuais Na Apuração De Haveres – Mariana Pinto

Avaliação Para Fins De Apuração De Haveres Nas Ltdas – Prof. Renato Vilela

Sociedade Anônima (Introdução)

Sociedade Anônima (Classificação)

Sociedade Anônima (Constituição)

O “Caminho Das Pedras” Nos Estatutos Sociais – João Pedro Nascimento

Sociedade Anônima (Capital Social)

Sociedade Anônima (Capital Social – Integralização)

Sociedade Anônima (Capital Social – Acionista Remisso)

Sociedade Anônima (Capital Social – Aumento E Redução)

Sociedade Anônima (Ações)

Sociedade Anônima (Ações – Classificações)

Sociedade Anônima (Ações – Golden Share)

Sociedade Anônima (Valores Mobiliários)

Emissão De Debêntures – Uinie Caminha

Sociedade Anônima (Direitos Essenciais Dos Acionistas)

Sociedade Anônima (Direito De Retirada/Recesso)

Sociedade Anônima (Direito De Retirada/Recesso – Reembolso)

Sociedade Anônima (Direito De Voto)

Sociedade Anônima (Voto Conflitante: Conflito Formal X Conflito Material)

Voto Conflitante – Gustavo Gonzalez

Aula Especial: Voto Plural Após A Lei 14.195/2021 (Professora Mariana Maduro)

Sociedade Anônima (Acionista Controlador)

Sociedade Anônima (Poder De Controle)

Ação De Responsabilidade Por Abuso Do Poder De Controle – Maurício Menezes

Sociedade Anônima (Acordo De Acionistas)

Cláusulas De Acordo De Acionistas – Henrique Arake

Sociedade Anônima (Órgãos Societários)

Sociedade Anônima (Assembleia Geral) 

Sociedade Anônima (Assembleia Geral – Convocação)

Sociedade Anônima (Assembleia Geral – Quóruns De Instalação/Deliberação)

Sociedade Anônima (Administradores) 

Sociedade Anônima (Conselho De Administração) 

Sociedade Anônima (Diretoria) 

Sociedade Anônima (Deveres Dos Administradores)

Sociedade Anônima (Business Judgement Rule)

Sociedade Anônima (Insider Trading)

Sociedade Anônima (Responsabilidade Dos Administradores)

Sociedade Anônima (Ação De Responsabilidade)

Sociedade Anônima (Conselho Fiscal)

Sociedade Anônima (Regra Geral E Regra Especial De Publicação De Atos) 

Publicidade Obrigatória Das S/A Na Prática – Bruno Camargo

Sociedade Em Comandita Por Ações

Dissolução Das Sociedades Por Ações

Dissolução Parcial De Sociedades Anônimas

Sociedade Cooperativa

 Aula Especial: Cooperativas (Professor Gustavo Saad Diniz)

Tipos Societários: Vantagens E Desvantagens Práticas – Rodrigo Tellechea

Operações Societárias

Operações Societárias (Regras Especiais)

Pontos Estratégicos No Processo De M&A – Mariana Maduro

– Operações Societárias (Controle Antitruste)

Aprovação Concorrencial De Operações Societárias Pelo Cade – Gustavo Coelho

Aula Especial: Governança Corporativa (Professor Fabrício Oliveira)

Origem E Desenvolvimento Dos Meios De Troca

Títulos De Crédito (Introdução)

Títulos De Crédito (Conceito E Princípios)

Títulos De Crédito (Classificações)

Títulos De Crédito (Características)

Títulos De Crédito (A Obrigação Cambial)

Títulos De Crédito (Solidariedade Cambial)

Títulos De Crédito (Legislação Aplicável)

Títulos De Crédito (Endosso)

Títulos De Crédito (Aval)

Títulos De Crédito (Protesto)

Letra De Câmbio

Letra De Câmbio (Aceite)

Letra De Câmbio (Vencimento)

Letra De Câmbio (Pagamento)

Letra De Câmbio (Um Caso Recente E Interessante)

Nota Promissória

Nota Promissória Vinculada A Contrato

Cheque

Cheque (Endosso E Aval)

Cheque Pré-Datadocheque (Apresentação E Pagamento)

Cheque (Modalidades)

Cheque (Execução E Prescrição)

Cobrança De Cheque Prescrito

Duplicata

Duplicata (Formalidades E Requisitos Essenciais)

Duplicata (Aceite)

Duplicata (Pagamento)

Duplicata (Protesto)

Duplicata (Execução)

Duplicata (Um Caso Recente E Interessante)

Duplicata De Serviços E Fatura Ou Conta De Serviços

Aula Especial: Cédula De Crédito Bancário (Professor Marlon Tomazette)

Ações Cambiais: Execução, Monitoria, Defesas – Pablo Arruda

Contratos Empresariais (Definição)

Contratos Empresariais (Dirigismo Contratual)

Dirigismo Contratual E Lei Da Liberdade Econômica

 Interpretação Dos Contratos Empresariais

Aula Especial: Princípios Contratuais (Professor Marlon Tomazette)

Aula Especial: Garantias Contratuais (Professor Marlon Tomazette)

Aula Especial: Cláusulas Essenciais (Professor Marlon Tomazette)

Aula Especial: Revisão Contratual (Professor Marlon Tomazette)

Contratos De Colaboração Empresarial

Comissão Mercantil

Representação Comercial (Regras Gerais)

O Contrato De Representação Comercial

A Remuneração Do Representante Comercial

Foro Competente Nos Contratos De Representação Comercial

Concessão Comercial (Regras Gerais)

Direitos E Deveres Do Concedente E Do Concessionário

Resolução Do Contrato De Concessão Comercial

Indenização Tarifada Na Concessão Comercial

Concessão Comercial (Um Caso Recente E Interessante)

Contrato De Distribuição

Contrato De Agência

Franquia Empresarial (Franchising)

Sublocação Na Franquia

Foro Competente Nos Contratos De Franquia

Implementação Do Sistema De Franquias – Alexandre Gialluca

Contratos Bancários (Introdução)

Depósito Bancário

Mútuo Bancário

Desconto Bancário

Abertura De Crédito

Factoring (Fomento Mercantil) 

Aula Especial: Alienação Fiduciária Em Garantia (Professor Marlon Tomazette)

Aula Especial: Arrendamento Mercantil – Leasing (Professor Marlon Tomazette)

Aula Especial: Compra E Venda Empresarial (Professor Carlos Elias)

Aula Especial: Contrato De Seguro (Professor Carlos Elias)

Seguros Empresariais – Roberta Franco

Aula Especial: Locação Comercial (Professor André Roberto Machado)

Aula Especial: Contrato De Shopping Center (Professor Marlon Tomazette)

Teoria Geral Do Direito Falimentar

Foro Competente Na Falência/Recuperação

Aula Especial: Insolvência Transnacional (Professora Sabrina Becue)

Atuação Do Mp Nos Processos De Falência/Recuperação

Aplicação Subsidiária Do Cpc Aos Processos De Falência/Recuperação

Aula Especial: Aspectos Processuais Da Reforma Da Lei 11.101/2005 (Professor Luiz Dellore)

Administrador Judicial

Atribuições Do Administrador Judicial

Aspectos Práticos Da Administração Judicial – João Pedro Scalzilli

Comitê De Credores

Assembleia Geral De Credores

Voto E Deliberação Na Assembleia Geral De Credores

Controle Judicial Da Assembleia Geral De Credores

Criação De Subclasses De Credores

Questões Práticas Do Sistema De Pré-Insolvência – Daniel Carnio Costa

Cautelares Antecedentes Na Recuperação Judicial – Maria Fabiana Sant’ana

Recuperação Judicial (Introdução)

Como Fazer Uma Petição Inicial Do Pedido De Rj – Maria Fabiana Dominguez

Legitimidade Ativa Na Recuperação Judicial 

Consolidação Processual E Consolidação Substancial

O Pedido De Recuperação Judicial

Recuperação Judicial De Produtor Rural

Recuperação Judicial Do Produtor Rural – Marcelo Sacramone

Constatação Prévia

Deferimento Do Processamento Da Recuperação Judicial

Participação Em Licitação De Empresas Em Recuperação Judicial

Stay Period

Prazo, Prorrogação E Antecipação Do Stay Period

Outros Efeitos Do Pedido De Recuperação Judicial

Verificação E Habilitação De Créditos Na Recuperação Judicial

Habilitação, Divergência E Impugnação À Relação De Credores – Pablo Arruda

Créditos (Não) Sujeitos À Recuperação Judicial

Travas Bancárias Na Recuperação Judicial

Tratamento Do Acc Na Recuperação Judicial

Apresentação Do Plano De Recuperação Judicial

Meios De Recuperação Judicial

Elaboração Do Plano De Recuperação Judicial – Juliana Bumachar

Aula Especial: Failing Firm Doctrine (Professor Fernando Oliveira Junior)

Supressão De Garantias No Plano De Recuperação Judicial Atualizar

Venda De Filial E Upi Na Recuperação Judicial Atualizar

Reorganizações Societárias Como Meios De Recuperação Judicial – Arnaldo Ferreira

Dip Financing – Thomaz Sant’ana

Objeções Ao Plano De Recuperação Judicial

Deliberação Sobre O Plano De Recuperação Judicial

Cram Down

(Des)Necessidade De Cnd Para Concessão Da Recuperação Judicial 

Concessão Da Recuperação Judicial

Novação Recuperacional – Marlon Tomazette

Atuação Do Devedor Durante A Recuperação Judicial

Plano De Recuperação Aditivo Ou Modificativo R

Prj Alternativo Apresentado Pelos Credores – Paulo Furtado E Gustavo Lacerda

Encerramento Da Recuperação Judicial

Aula Especial: Aspectos Tributários Da Reforma Da Lei 11.101/2005 (Professor Filipe Aguiar)

Convolação Da Recuperação Judicial Em Falência

Aula Especial – Dip Financing (Professor Marcos Andrey De Souza)

Plano Especial De Recuperação Judicial

Recuperação Extrajudicial

Aula Especial: Recuperação Extrajudicial (Professor Marcos Andrey De Souza)

Falência (Introdução) – Conceito

Falência (Introdução) – Objetivos

Falência (Introdução) – Princípios

Universalidade E Indivisibilidade Do Juízo Falimentar

Aula Especial: Incidente De Classificação Do Crédito Público (Professor Filipe Aguiar)

Pedido De Falência (Legitimidade Ativa)

Pedido De Falência (Legitimidade Passiva E Foro Competente)

Pedido De Falência (Fundamento Do Pedido)

(Im)Possibilidade Do Pedido De Falência Como Meio De Cobrança – André Santa Cruz 

Pedido De Falência (A Defesa Do Devedor)

Denegação Da Falência

Decretação Da Falência

Conteúdo Da Sentença Que Decreta A Falência

Efeitos Da Falência

Efeitos Da Falência Sobre Os Sócios Da Sociedade Falida

Arrecadação Dos Bens Na Falência

Ineficácia De Atos Anteriores À Falência

Pedidos De Restituição

Realização Do Ativo Na Falência

Pagamento Dos Credores Na Falência

Créditos Extraconcursais

Créditos Concursais

Encerramento Da Falência

Direito De Propriedade Industrial (Introdução)

Direito De Propriedade Industrial (Legislação Aplicável)

Patentes (Conceitos E Requisitos)

Patentes (Impedimentos Legais)

Patentes (Estado Da Técnica E Período De Graça)

 Patentes (Prioridade Interna E Prioridade Externa)

Patentes (Titularidade)

Patentes (Concessão E Vigência)

Patentes (Licença Compulsória) 

Aula Especial: Procedimento Do Pedido De Patente (Professora Kone Cesario)

Aula Especial: Exame Do Pedido E Nulidade Da Patente (Professora Kone Cesario)

Aula Especial: Proteção Conferida Pela Patente E Extinção Da Patente (Professora Kone Cesario)

Aula Especial: Patentes Pipeline E Patentes Mailbox (Professor Rogério Filgueiras)

Desenho Industrial

Aula Especial: Desenho Industrial (Professora Soraya Imbassahy)

Marca (Conceito E Espécies)

Sinais Não Registráveis Como Marca

 Marca (Concessão, Vigência E Proteção)

Teoria Da Diluição Da Marca

Aula Especial: Como Fazer Um Registro De Marca No Inpi (Professor Rafael Fingergut)

Busca E Registro De Marcas Na Prática – Neide Bueno

Advocacia No Direito Das Marcas – Alexandre Gialluca

Indicações Geográficas

Aula Especial: Indicações Geográficas (Professora Veronica Lagassi)

 Trade Dress 

 Prova Técnica, Perícias E Pesquisas Nos Processos Sobre Trade Dress – Kone Cesário

Lei Geral Das Microempresas E Das Empresas De Pequeno Porte

Aula Especial: Tratamento Das Me E Epp Nas Licitações Públicas (Professor Thiago Guterres)

Investimento-Anjo

Mútuo Conversível Em Participação Societária – Rodrigo Zirpoli

Empresa Simples De Crédito