Aprenda Direito Empresarial com as maiores referências do país e torne-se um especialista certificado

A pós-graduação do professor André Santa Cruz fará de você um especialista em Direito Empresarial, de maneira rápida e barata.

Eu cansei de ficar criticando as pós-graduações no Brasil – que em regra são caras, ruins e demoradas –, mas continuar vendo meus alunos serem obrigados a fazê-las, sob a alegação de que empresas e escritórios exigem um diploma de especialização para contratar um jovem profissional da área jurídica.

Como meu curso on-line de Direito Empresarial tem um conteúdo melhor e mais abrangente do que as pós-graduações do mercado de ensino jurídico brasileiro, com carga horária superior e corpo docente extremamente qualificado, eu pensei: “por que meu curso não pode ser uma pós-graduação também?”.

Assim, fiz uma parceria com uma Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo MEC e especializada em EaD (FAAL – Faculdade Alves Lima, mantida pelo IEJUR), e depois cumpri todas as exigências burocráticas para certificar o meu curso como uma pós-graduação lato sensu.

Agora, portanto, você pode optar pela certificação do meu curso como pós-graduação e, depois de cumprir alguns requisitos (carga horária mínima e avaliações), ter o seu diploma.

E sabem o que é melhor? Ao contrário das demais pós-graduações concorrentes, a minha não custa caro e não dura muito tempo.

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O que você vai encontrar no curso?

6 MÓDULOS BÁSICOS, 1 MÓDULO EXTRA, 7 MÓDULOS ESPECIAIS, DEZENAS DE AULAS ESPECIAIS E AULAS MENSAIS DE ATUALIZAÇÃO (MAIS DE 300 AULAS AO TODO)

Módulos básicos:

Teoria geral do direito empresarial

Direito societário

Títulos de crédito

Contratos empresariais

Direito falimentar

Direito industrial

Módulo extra:

Lei da ME e EPP

Módulos especiais:

Módulos especiais:

Ações cambiais

5 aulas com o professor
Jaylton Lopes

Marco legal das Startups

3 aulas com o professor
Saulo Michiles

Liquidação extrajudicial de instituições financeiras

2 aulas com o professor
Lucinéia Possar

Compliance

4 aulas com a professora
Amanda Ramalho

Direito Marítimo

3 aulas com o professor
Luís Felipe Galante

LGPD

4 aulas com o professor
Allan Turano

Títulos de crédito do agronegócio

3 aulas com o professor
Washington Pimentel

Dezenas de aulas especiais

Aula 1: conceito e nomenclatura da disciplina
Aula 2: origem – o direito mercantil
Aula 3: evolução histórica – o direito comercial e a teoria dos atos de comércio
Aula 4: evolução histórica – a teoria da empresa e o direito empresarial
Aula 5: autonomia do direito empresarial
Aula 6: fontes do direito empresarial
Aula 7: espécies de empresário no ordenamento jurídico brasileiro (*ver aula 13.2 sobre o fim da EIRELI)
Aula 8: registro empresarial
Aula 9: escrituração empresarial
Aula 10: estabelecimento empresarial
Aula 10.1: estabelecimento empresarial (atualização)
Aula 11: nome empresarial
Aula 12: empresário individual
Aula 13: EIRELI – empresa individual de responsabilidade limitada
Aula 13.1: constitucionalidade da exigência de capital mínimo para constituição de EIRELI
Aula 13.2: o fim da EIRELI
Aula especial: mudanças no registro empresarial após a Lei 14.195/2021 (professora Anne Caroline)

Aula 14: regras gerais do direito societário
Aula 15: desconsideração da personalidade jurídica
Aula especial: aspectos processuais da DPJ (professor convidado: Jaylton Lopes)
Aula 16: direito societário (regras especiais)
Aula 17: sociedade em comum
Aula 18: sociedade em conta de participação
Aula 19: sociedade simples (natureza, formalidades e registro do contrato social)
Aula 20: sociedade simples (qualificação dos sócios e da sociedade)
Aula 21: sociedade simples (capital social e subscrição/integralização das quotas)
Aula 22: sociedade simples (administração da sociedade)
Aula 23: sociedade simples (participação nos resultados sociais)
Aula 24: sociedade simples (responsabilidade dos sócios)
Aula 25: sociedade simples (deliberações sociais)
Aula 26: sociedade simples (morte, retirada e exclusão de sócio)
Aula 27: Sociedade simples (dissolução)
Aula 28: sociedade em nome coletivo
Aula 29: sociedade em comandita simples
Aula 30: sociedade limitada (introdução)
Aula 31: sociedade limitada (legislação aplicável)
Aula 32: sociedade limitada (contrato social)
Aula 33: sociedade limitada (quotas sociais)
Aula 33.1: sociedade limitada (quotas preferenciais)
Aula 33.2: sociedade limitada (aquisição de quotas pela própria sociedade)
Aula 34: sociedade limitada (administração da sociedade)
Aula 34.1: sociedade limitada (deveres e responsabilidade dos administradores)
Aula 35: sociedade limitada (conselho fiscal)
Aula 36: sociedade limitada (deliberações sociais)
Aula 36.1: sociedade limitada (deliberações sociais – convocação)
Aula 36.2: sociedade limitada (deliberações sociais – assembleia anual)
Aula 36.3: sociedade limitada (deliberações sociais – instalação e deliberação)
Aula 36.4: sociedade limitada (deliberações sociais – participação e votação a distância)
Aula 37: sociedade limitada (alteração do capital social)
Aula 38: sociedade limitada (exclusão extrajudicial de sócio por justa causa)
Aula 39: sociedade limitada (direito de recesso)
Aula 39.1: um caso recente e importante sobre direito de recesso na sociedade limitada
Aula 40: sociedade anônima (introdução)
Aula 41: sociedade anônima (classificação)
Aula 42: sociedade anônima (constituição)
Aula 43: sociedade anônima (capital social)
Aula 43.1: sociedade anônima (capital social – integralização)
Aula 43.2: sociedade anônima (capital social – acionista remisso)
Aula 43.3: sociedade anônima (capital social – aumento e redução)
Aula 44: sociedade anônima (ações)
Aula 44.1: sociedade anônima (ações – classificações)
Aula 44.2: sociedade anônima (ações – golden share)
Aula 45: sociedade anônima (valores mobiliários)
Aula especial: securitização (professora convidada: Uinie Caminha)
Aula 46: sociedade anônima (direitos essenciais dos acionistas)
Aula 46.1: sociedade anônima (direito de retirada/recesso)
Aula 46.2: sociedade anônima (direito de retirada/recesso – reembolso)
Aula 47: sociedade anônima (direito de voto)
Aula 47.1: voto conflitante (conflito formal x conflito material)
Aula 48: sociedade anônima (acionista controlador)
Aula 48.1: sociedade anônima (poder de controle)
Aula 49: sociedade anônima (acordo de acionistas)
Aula especial: cláusulas típicas dos acordos de acionistas (professor Henrique Arake)
Aula 50: sociedade anônima (órgãos societários)
Aula 51: sociedade anônima (assembleia geral)
Aula 51.1: sociedade anônima (assembleia geral – convocação)
Aula 51.2: sociedade anônima (assembleia geral – quóruns de instalação/deliberação)
Aula 52: sociedade anônima (administradores)
Aula 52.1: sociedade anônima (conselho de administração)
Aula 52.2: sociedade anônima (diretoria)
Aula 52.3: sociedade anônima (deveres dos administradores)
Aula 52.3.1: sociedade anônima (business judgement rule)
Aula 52.3.2: sociedade anônima (insider trading)
Aula 52.4: sociedade anônima (responsabilidade dos administradores)
Aula 52.4.1: sociedade anônima (ação de responsabilidade)
Aula extra: atualização das aulas 51 e 52 após a MP 1.040/2021
Aula 53: sociedade anônima (conselho fiscal)
Aula 54: sociedade em comandita por ações
Aula 55: dissolução das sociedades por ações
Aula 55.1: dissolução parcial de sociedades anônimas
Aula 56: sociedade cooperativa.
Aula especial: cooperativas (professor convidado: Gustavo Saad Diniz)
Aula 57: operações societárias
Aula 57.1: operações societárias (regras especiais)
Aula 57.2: operações societárias (controle antitruste)
Aula especial: fundos de investimento (professor Rodrigo Dufloth)
Aula especial: métodos de avaliação e apuração de haveres (professor Wagner Armani)
Aula especial: apuração de haveres nas sociedades profissionais (professor Wagner Armani)
Aula especial: poder de controle (professor Vinícius Tambasco)
Aula especial: alienação e aquisição de controle (professor Vinícius Tambasco)
Aula especial: assembleias digitais (professor João Pedro Nascimento)
Aula especial: sociedade anônima do futebol (professor Pablo Arruda)
Aula especial: governança corporativa (professor Fabrício Oliveira)
Aula especial: alterações na LSA provocadas pela Lei 14.195/2021 (professor João Pedro Nascimento)
Aula especial: voto plural após a Lei 14.195/2021 (professora Mariana Maduro)

Aula 58: origem e desenvolvimento dos meios de troca
Aula 59: títulos de crédito (introdução)
Aula 60: títulos de crédito (conceito e princípios)
Aula 61: títulos de crédito (classificações)
Aula 62: títulos de crédito (características)
Aula 63: títulos de crédito (a obrigação cambial)
Aula 64: títulos de crédito (solidariedade cambial)
Aula 65: títulos de crédito (legislação aplicável)
Aula 66: títulos de crédito (endosso)
Aula 67: títulos de crédito (aval)
Aula 68: títulos de crédito (protesto)
Aula 69: letra de câmbio
Aula 69.1: letra de câmbio (aceite)
Aula 69.2: letra de câmbio (vencimento)
Aula 69.3: letra de câmbio (pagamento)
Aula 69.4: letra de câmbio (um caso recente e interessante)
Aula 70: nota promissória
Aula 70.1: nota promissória vinculada a contrato
Aula 71: cheque
Aula 71.1: cheque (endosso e aval)
Aula 71.2: cheque pré-datado
Aula 71.3: cheque (apresentação e pagamento)
Aula 71.4: cheque (modalidades)
Aula 71.5: cheque (execução e prescrição)
Aula 71.6: cobrança de cheque prescrito
Aula 72: duplicata
Aula 72.1: duplicata (formalidades e requisitos essenciais)
Aula 72.2: duplicata (aceite)
Aula 72.3: duplicata (pagamento)
Aula 72.4: duplicata (protesto)
Aula 72.5: duplicata (execução)
Aula 72.6: duplicata (um caso recente e interessante)
Aula 72.7: duplicata de serviços e fatura ou conta de serviços
Aula especial: cédula de crédito bancário (professor Marlon Tomazette)

Aula 74: contratos empresariais (definição)
Aula 75: contratos empresariais (dirigismo contratual)
Aula 75.1: dirigismo contratual e lei da liberdade econômica
Aula 76: interpretação dos contratos empresariais
Aula 77: contratos de colaboração empresarial
Aula 77.1: comissão mercantil
Aula 77.2: representação comercial (regras gerais)
Aula 77.2.1: o contrato de representação comercial
Aula 77.2.2: a remuneração do representante comercial
Aula 77.2.3: foro competente nos contratos de representação comercial
Aula 77.3: concessão comercial (regras gerais)
Aula 77.3.1: direitos e deveres do concedente e do concessionário
Aula 77.3.2: resolução do contrato de concessão comercial
Aula 77.3.3: indenização tarifada na concessão comercial
Aula 77.3.4: concessão comercial (um caso recente e interessante)
Aula 77.4: contrato de distribuição
Aula 77.5: contrato de agência
Aula 77.6: franquia empresarial (franchising)
Aula 77.6.1: sublocação na franquia
Aula 77.6.2: foro competente nos contratos de franquia
Aula 78: contratos bancários (introdução)
Aula 78.1: depósito bancário
Aula 78.2: mútuo bancário
Aula 78.3: desconto bancário
Aula 78.4: abertura de crédito
Aula 78.5: alienação fiduciária em garantia (professor Marlon Tomazette)
Aula 78.6: arrendamento mercantil – leasing (professor Marlon Tomazette)
Aula especial: compra e venda empresarial (professor Carlos Elias)
Aula especial: smart contracts (professor Caio Sanas)
Aula especial: contrato de vesting (professora Bruna Puga)
Aula especial: dispute boards (professora Isabela Ramagem)
Aula especial: Fintechs (professor Isac Costa)
Aula especial: Open banking (professor Isac Costa)
Aula especial: contrato de seguro (professor Carlos Elias)
Aula especial: redes contratuais (professor Arnaldo Rizzardo Filho)
Aula especial: mútuo conversível (professor Rodrigo Zírpoli)

Aula 80: teoria geral do direito falimentar
Aula 80.1: foro competente na falência/recuperação
Aula especial: insolvência transnacional (professora Sabrina Becue)
Aula 80.2: atuação do MP nos processos de falência/recuperação
Aula 80.3: Aplicação subsidiária do CPC aos processos de falência/recuperação
Aula especial: aspectos processuais da reforma da Lei 11.101/2005 (professor Luiz Dellore)
Aula 80.4: administrador judicial
Aula 80.4.1: atribuições do administrador judicial
Aula 80.5: comitê de credores
Aula 80.6: assembleia geral de credores
Aula 80.6.1: voto e deliberação na assembleia geral de credores
Aula 80.6.2: controle judicial da assembleia geral de credores
Aula 80.6.3: criação de subclasses de credores
Aula especial: análise econômica da recuperação judicial (professor Orlando Silva)
Aula 81: recuperação judicial (introdução)
Aula 82: legitimidade ativa na recuperação judicial
Aula extra: atualização da aula 82 após a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/2020
Aula especial: (im)possibilidade de aplicação da LFRE a “não empresários” (professora Lívia Ximenes)
Aula 82.1: consolidação processual e consolidação substancial
Aula 83: o pedido de recuperação judicial
Aula 83.1: recuperação judicial de produtor rural
Aula 83.2: constatação prévia
Aula 84: deferimento do processamento da recuperação judicial
Aula 84.1: participação em licitação de empresas em recuperação judicial
Aula 84.2: stay period
Aula 84.2.1: prazo, prorrogação e antecipação do stay period
Aula 84.3: outros efeitos do pedido de recuperação judicial
Aula 85: verificação e habilitação de créditos na recuperação judicial
Aula 85.1: créditos (não) sujeitos à recuperação judicial
Aula 85.1.1: travas bancárias na recuperação judicial
Aula 85.1.2: tratamento do ACC na recuperação judicial
Aula 86: apresentação do plano de recuperação judicial
Aula 86.1: meios de recuperação judicial
Aula especial: failing firm doctrine (professor Fernando Oliveira Junior)
Aula 86.1.1: supressão de garantias no plano de recuperação judicial
Aula 86.1.2: venda de filial e UPI na recuperação judicial
Aula extra: atualização da aula 86.1.2 após a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/2020
Aula 87: objeções ao plano de recuperação judicial
Aula 88: deliberação sobre o plano de recuperação judicial
Aula 88.1: cram down
Aula 89: (Des)necessidade de CND para concessão da recuperação judicial
Aula 90: concessão da recuperação judicial
Aula 90.1: atuação do devedor durante a recuperação judicial
Aula 90.1.1: plano de recuperação aditivo ou modificativo
Aula 91: encerramento da recuperação judicial
Aula especial: aspectos tributários da reforma da Lei 11.101/2005 (professor Filipe Aguiar)
Aula 92: convolação da recuperação judicial em falência
Aula especial: DIP financing após a reforma da Lei 11.101/2005 (professor Marcos Andrey de Souza)
Aula 93: plano especial de recuperação judicial
Aula 94: recuperação extrajudicial
Aula especial: recuperação extrajudicial (professor Marcos Andrey de Souza)
Aula 95: falência (introdução) – conceito
Aula 95.1: falência (introdução) – objetivos
Aula 95.2: falência (introdução) – princípios
Aula 95.2.1: universalidade e indivisibilidade do juízo falimentar
Aula especial: incidente de classificação do crédito público (professor Filipe Aguiar)
Aula 96: pedido de falência (legitimidade ativa)
Aula 96.1: pedido de falência (legitimidade passiva e foro competente)
Aula 96.2: pedido de falência (fundamento do pedido)
Aula 96.3: pedido de falência (a defesa do devedor)
Aula 97: denegação da falência
Aula 98: decretação da falência
Aula 98.1: conteúdo da sentença que decreta a falência
Aula 99: efeitos da falência
Aula 99.1: efeitos da falência sobre os sócios da sociedade falida
Aula 100: arrecadação dos bens na falência
Aula 100.1: ineficácia de atos anteriores à falência
Aula 100.2: pedidos de restituição
Aula 101: realização do ativo na falência
Aula 102: pagamento dos credores na falência
Aula 102.1: créditos extraconcursais
Aula 102.2: créditos concursais
Aula 103: encerramento da falência

Aula 104: direito de propriedade industrial (introdução)
Aula 105: direito de propriedade industrial (legislação aplicável)
Aula 106: patentes (conceitos e requisitos)
Aula 106.1: patentes (impedimentos legais)
Aula 106.2: patentes (estado da técnica e período de graça)
Aula 106.3: patentes (prioridade interna e prioridade externa)
Aula 106.4: patentes (titularidade)
Aula 106.5: patentes (concessão e vigência)
Aula 106.6: patentes (licença compulsória)
Aula especial: procedimento do pedido de patente (professora Kone Cesario)
Aula especial: exame do pedido e nulidade da patente (professora Kone Cesario)
Aula especial: proteção conferida pela patente e extinção da patente (professora Kone Cesario)
Aula especial: patentes pipeline e patentes mailbox (professor Rogério Filgueiras)
Aula 107: desenho industrial
Aula especial: desenho industrial (professora Soraya Imbassahy)
Aula 108: marca (conceito e espécies)
Aula 108.1: sinais não registráveis como marca
Aula 108.2: marca (concessão, vigência e proteção)
Aula 109: indicações geográficas
Aula especial: indicações geográficas (professora Veronica Lagassi)

Aula 110: lei geral das microempresas e das empresas de pequeno porte
Aula especial: tratamento das ME e EPP nas licitações públicas (professor Thiago Guterres)
Aula 110.1: investimento-anjo
Aula 111: empresa simples de crédito
Aula especial: Inova Simples

Aula 1 – Introdução e propriedde naval
Aula 2 – Contratos e obrigações
Aula 3 – Estrutura regulatória

Aula 1: aspectos gerais das ações cambiais
Aula 2: execução de título de crédito
Aula 3: embargos à execução de títulos de crédito
Aula 4: ação de locupletamento
Aula 5: ação monitória

Bônus

GRUPO DE INTERAÇÃO

Faça parte de um grupo de WhatsApp com todos os alunos da sua turma do Curso Online de Direito Empresarial e com o professor André. O grupo de interação exclusivo para alunos é uma oportunidade de conhecer pessoas com o mesmo propósito e ambiente de trabalho e de aprender diariamente através da troca de conhecimento, inclusive com o próprio professor.

MONITORIA

Tenha acesso a monitores 24 horas por dia para te ajudar em qualquer dúvida ou complicação obtida na sua jornada de aprendizado.

AULA MENSAL DE ATUALIZAÇÃO

Tenha acesso a aulas mensais de atualização jurisprudencial gravadas pelo próprio professor André e esteja atualizado sobre os mais recentes entendimentos que podem impactar na matéria.

(comentários aos Informativos de jurisprudência do STJ)

Quem é André Santa Cruz?

André Santa Cruz se tornou Bacharel em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, em 2002, e em 2006 concluiu seu mestrado pela mesma instituição.

Fez pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ, pós-graduação em Direito da Concorrência pela FGV-SP e doutorado em Direito Comercial pela PUC-SP, concluído em 2014.

É Procurador Federal da Advocacia Geral da União desde 2004, estando atualmente licenciado.

No serviço público, exerceu importantes cargos, como o de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), entre 2019 e 2022.

É também Professor de Direito Comercial/Empresarial do Centro Universitário IESB, em Brasília, desde 2005.

André ainda é autor de vários livros jurídicos, com destaque para a sinopse de Direito Empresarial, publicada pela editora JusPodivm, e para o manual de Direito Empresarial, publicado pela editora Método. Ambos os livros são best-sellers e referências no estudo do Direito Empresarial brasileiro, sendo muito usados por todos que estudam essa matéria ou atuam com ela na prática.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL – MODALIDADE EAD

Condições contratuais

De um lado, o aluno devidamente matriculado e qualificado junto ao banco de dados do site, doravante designado CONTRATANTE, e, de outro lado, MDL Serviços e Palestras Educacionais Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 22.798.546/0001-72, doravante denominado CONTRATADO, acordam o seguinte:

  1. O presente contrato tem por OBJETO a prestação de serviços educacionais para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial – Modalidade EaD (100% on-line), que será desenvolvido conforme o respectivo PPC.

1.1. Ao adquirir o curso na modalidade de pós-graduação, o CONTRATANTE terá acesso à área restrita do site e, consequentemente, ao seu conteúdo pelo prazo de duração do respectivo curso.

  1. O Contratante declara ser detentor de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC ou que irá concluir o curso de nível superior antes de alcançar a fase final de conclusão da pós-graduação em nível de especialização.

2.1. O CONTRATANTE se compromete a, após a confirmação do pagamento, digitalizar os documentos abaixo relacionados e os enviar em arquivo único à coordenação da pós-graduação, pelo e-mail [email protected], com o título DOCUMENTOS DA PÓS-GRADUAÇÃO. Os documentos obrigatórios são os seguintes: a) Certidão de nascimento ou casamento; b) Cédula de Identidade (Registro Geral); c) CPF; d) Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) Certificado de Reservista, Dispensa de Incorporação (para sexo masculino, até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos) ou carteira funcional para integrantes de órgãos de segurança pública com estrutura militar, como polícias militares e forças armadas; f) Comprovante de residência; g) Diploma de graduação de nível superior; h) Histórico Escolar Integralizado.

  1. As unidades curriculares da pós-graduação deverão ser concluídas pelo(a) aluno(a) no prazo mínimo de 4 (quatro) meses e no máximo de 12 (doze) meses. Caso o CONTRATANTE opte por realizar o TCC, que é facultativo, terá mais 90 dias para a realização do trabalho.
  2. Não haverá devolução de parcelas ou valor integral pago, mesmo em caso de desistência ou transferência do aluno, exceto se a desistência ocorrer por ato devidamente formalizado ao CONTRATADO no prazo de até 7 (sete) dias a contar da inscrição no curso.
  3. A ausência nas aulas, o abandono do curso ou a interrupção de frequência por parte do aluno CONTRATANTE não o exime do dever de efetuar o pagamento das parcelas vencidas e vincendas até a formalização do afastamento, que deve ser formulado por requerimento enviado ao e-mail [email protected].
  4. Constituem condições cumulativas para a obtenção do certificado de pós-graduação: a) realizar a entrega da documentação obrigatória prevista no item 2.1; b) assistir a todas as aulas das unidades curriculares obrigatórias; c) aprovação nas avaliações com média igual ou superior a 7,0.
  5. O Contratante declara que leu atentamente todas as cláusulas e que está ciente dos deveres decorrentes do presente contrato, bem como de que a escolha pelo CURSO NA MODALIDADE DE pós-graduação e pagamento eletrônico configuram expressa aceitação dos termos e formalização do presente contrato.

Desenvolvido por SCS Marketing Jurídico

Brasília – DF