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A maior, mais completa e mais atualizada Pós-Graduação em Direito Empresarial do Brasil

Nela, você terá a vantagem de aprender a teoria alinhada à perspectiva prática de um professor com mais de 20 anos de experiência, tanto na área pública, quanto na advocacia privada. 

Reconhecido pelo MEC

O que você encontra na Pós?

Aulas que abordam a teoria e a prática do Direito Empresarial

Módulos especiais com professores que são referências em suas áreas

Acesso vitalício a todo o conteúdo

Aulas ao vivo com o prof. André Santa Cruz

Oficinas práticas ao vivo com o prof. André Santa Cruz

Comunidade de alunos

Módulos principais

Aula 1 – conceito e nomenclatura da disciplina
Aula 2 – origem: o direito mercantil
Aula 3 – evolução histórica: o direito comercial e a teoria dos atos de comércio
Aula 4 – evolução histórica: a teoria da empresa e o direito empresarial
Aula 5 – autonomia do direito empresarial
Aula 6 – fontes do direito empresarial
Aula 7 – espécies de empresário no ordenamento jurídico brasileiro
Aula 8 – registro empresarial
Aula 8.1 – Registro empresarial (atualização – LTDA de grande porte e publicação)
Aula 9 – escrituração empresarial
Aula 10 – estabelecimento empresarial
Aula 10.1 – estabelecimento empresarial (atualização)
Aula 10.2 – trespasse informal
Aula 10.3 – trespasse x cessão de quotas
Aula 11 – nome empresarial
Aula 12 – empresário individual
Aula 13 – EIRELI
Aula 13.1 – constitucionalidade da exigência de capital mínimo para constituição da EIRELI
Aula 13.2 – o fim da EIRELI
Aula 14 – regras gerais do direito societário
Aula 15 – desconsideração da PJ
Aula 15.2 – desconsideração positiva da personalidade jurídica
Aula 16 – direito societário (regras especiais)
Aula 17 – sociedade em comum
Aula 18 – sociedade em conta de participação
Aula 19 – sociedade simples (natureza, formalidades e registro do contrato social)
Aula 20 – sociedade simples (qualificação dos sócios e da sociedade)
Aula 21 – sociedade simples (capital social e subscrição/integralização das quotas)
Aula 22 – sociedade simples (administração da sociedade)
Aula 23 – sociedade simples (participação nos resultados sociais)
Aula 24: sociedade simples (responsabilidade dos sócios)
Aula 25: sociedade simples (deliberações sociais)
Aula 26 – sociedade simples (morte, retirada e exclusão de sócio)
Aula 27: Sociedade simples (dissolução)
Aula 28: sociedade em nome coletivo
Aula 29: sociedade em comandita simples
Aula 30 – sociedade limitada (introdução)
Aula 31: sociedade limitada (legislação aplicável)
Aula 32: sociedade limitada (contrato social)
Aula 33: sociedade limitada (quotas sociais)
Aula 33.1: sociedade limitada (quotas preferenciais)
Aula 33.2: sociedade limitada (aquisição de quotas pela própria sociedade)
Aula 34: sociedade limitada (administração da sociedade)
Aula 34.1: sociedade limitada (deveres e responsabilidade dos administradores)
Aula 35: sociedade limitada (conselho fiscal)
Aula 36: sociedade limitada (deliberações sociais)
Aula 36.1: sociedade limitada (deliberações sociais – convocação)
Aula 36.2: sociedade limitada (deliberações sociais – assembleia anual)
Aula 36.3: sociedade limitada (deliberações sociais – instalação e deliberação)
Aula 36.4: sociedade limitada (deliberações sociais – participação e votação a distância)
Aula 37: sociedade limitada (alteração do capital social)
Aula 38: sociedade limitada (exclusão extrajudicial de sócio por justa causa)
Aula 39: sociedade limitada (direito de recesso)
Aula 39.1: um caso recente e importante sobre direito de recesso na sociedade limitada
Aula 40: sociedade anônima (introdução)
Aula 41: sociedade anônima (classificação)
Aula 42: sociedade anônima (constituição)
Aula 43: sociedade anônima (capital social)
Aula 43.1: sociedade anônima (capital social – integralização)
Aula 43.2: sociedade anônima (capital social – acionista remisso)
Aula 43.3: sociedade anônima (capital social – aumento e redução)
Aula 44: sociedade anônima (ações)
Aula 44.1: sociedade anônima (ações – classificações)
Aula 44.2: sociedade anônima (ações – golden share)
Aula 45: sociedade anônima (valores mobiliários)
Aula 46: sociedade anônima (direitos essenciais dos acionistas)
Aula 46.1: sociedade anônima (direito de retirada/recesso)
Aula 46.2: sociedade anônima (direito de retirada/recesso – reembolso)
Aula 47: sociedade anônima (direito de voto)
Aula 47.1: voto conflitante (conflito formal x conflito material)
Aula 48: sociedade anônima (acionista controlador)
Aula 48.1: sociedade anônima (poder de controle)
Aula 49: sociedade anônima (acordo de acionistas)
Aula 50: sociedade anônima (órgãos societários)
Aula 51: sociedade anônima (assembleia geral)
Aula 51.1: sociedade anônima (assembleia geral – convocação)
Aula 51.2: sociedade anônima (assembleia geral – quóruns de instalação/deliberação)
Aula 52: sociedade anônima (administradores)
Aula 52.1: sociedade anônima (conselho de administração)
Aula 52.2: sociedade anônima (diretoria)
Aula 52.3: sociedade anônima (deveres dos administradores)
Aula 52.3.1: sociedade anônima (business judgement rule)
Aula 52.3.2: sociedade anônima (insider trading)
Aula 52.4: sociedade anônima (responsabilidade dos administradores)
Aula 52.4.1: sociedade anônima (ação de responsabilidade)
Aula extra: atualização das aulas 51 e 52 após a MP 1.040/2021
Aula 53: sociedade anônima (conselho fiscal)
Aula 54: sociedade em comandita por ações
Aula 55: dissolução das sociedades por ações
Aula 55.1: dissolução parcial de sociedades anônimas
Aula 56: sociedade cooperativa
Aula 57: operações societárias
Aula 57.1: operações societárias (regras especiais)
Aula 57.2: operações societárias (controle antitruste)
Aula especial – Alterações na Lei 6.404/1976 provocadas pela Lei 14.195/2021 (professor João Pedro Nascimento).
Aula especial – Voto plural após a Lei 14.195/2021 (professora Mariana Maduro).
Aula 58: origem e desenvolvimento dos meios de troca
Aula 59: títulos de crédito (introdução)
Aula 60: títulos de crédito (conceito e princípios)
Aula 61: títulos de crédito (classificações)
Aula 62: títulos de crédito (características)
Aula 63: títulos de crédito (a obrigação cambial)
Aula 64: títulos de crédito (solidariedade cambial)
Aula 65: títulos de crédito (legislação aplicável)
Aula 66: títulos de crédito (endosso)
Aula 67: títulos de crédito (aval)
Aula 68: títulos de crédito (protesto)
Aula 69: letra de câmbio
Aula 69.1: letra de câmbio (aceite)
Aula 69.2: letra de câmbio (vencimento)
Aula 69.3: letra de câmbio (pagamento)
Aula 69.4: letra de câmbio (um caso recente e interessante)
Aula 70: nota promissória
Aula 70.1: nota promissória vinculada a contrato
Aula 71: cheque
Aula 71.1: cheque (endosso e aval)
Aula 71.2: cheque pré-datado
Aula 71.3: cheque (apresentação e pagamento)
Aula 71.4: cheque (modalidades)
Aula 71.5: cheque (execução e prescrição)
Aula 71.6: cobrança de cheque prescrito
Aula 72: duplicata
Aula 72.1: duplicata (formalidades e requisitos essenciais)
Aula 72.2: duplicata (aceite)
Aula 72.3: duplicata (pagamento)
Aula 72.4: duplicata (protesto)
Aula 72.5: duplicata (execução)
Aula 72.6: duplicata (um caso recente e interessante)
Aula 72.7: duplicata de serviços e fatura ou conta de serviços
Aula especial: cédula de crédito bancário (professor Marlon Tomazette)
Aula 74: contratos empresariais (definição)
Aula 75: contratos empresariais (dirigismo contratual)
Aula 75.1: dirigismo contratual e lei da liberdade econômica
Aula 76: interpretação dos contratos empresariais
Aula especial: princípios contratuais (professor Marlon Tomazette)
Aula 77: contratos de colaboração empresarial
Aula 77.1: comissão mercantil
Aula 77.2: representação comercial (regras gerais)
Aula 77.2.1: o contrato de representação comercial
Aula 77.2.2: a remuneração do representante comercial
Aula 77.2.3: foro competente nos contratos de representação comercial
Aula 77.3: concessão comercial (regras gerais)
Aula 77.3.1: direitos e deveres do concedente e do concessionário
Aula 77.3.2: resolução do contrato de concessão comercial
Aula 77.3.3: indenização tarifada na concessão comercial
Aula 77.3.4: concessão comercial (um caso recente e interessante)
Aula 77.4: contrato de distribuição
Aula 77.5: contrato de agência
Aula 77.6: franquia empresarial (franchising)
Aula 77.6.1: sublocação na franquia
Aula 77.6.2: foro competente nos contratos de franquia
Aula 78: contratos bancários (introdução)
Aula 78.1: depósito bancário
Aula 78.2: mútuo bancário
Aula 78.3: desconto bancário
Aula 78.4: abertura de crédito
Aula 78.5: alienação fiduciária em garantia (professor Marlon Tomazette)
Aula 78.6: arrendamento mercantil – leasing (professor Marlon Tomazette)
Aula especial: compra e venda empresarial (professor Carlos Elias)
Aula Especial – Contrato de locação comercial – com o prof. André Roberto
Aula especial: contrato de shopping center (professor Marlon Tomazette)
Aula Especial: NDA (non disclousure agreement) – prof. André Roberto
Aula Especial: MoU (Memorandum of Understanding) – prof. André Roberto Machado
Aula 80: Teoria geral do direito falimentar
Aula 80.1: Foro competente na falência/recuperação
Aula 80.2: Atuação do MP nos processos de falência/recuperação
Aula 80.3 Aplicação subsidiária do CPC aos processos de falência/recuperação
Aula 80.4: Administrador judicial
Aula 80.4.1: Atribuições do administrador judicial
Aula 80.5: Comitê de credores
Aula 80.6: Assembleia geral de credores
Aula 80.6.1: Voto e deliberação na assembleia geral de credores
Aula 80.6.2: Controle judicial da assembleia geral de credores
Aula 80.6.3: Criação de subclasses de credores
Aula 81: Recuperação judicial (introdução)
Aula 82: legitimidade ativa na recuperação judicial
Aula extra: atualização da aula 82 após a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/2020
Aula 82.1: consolidação processual e consolidação substancial
Aula 83: o pedido de recuperação judicial
Aula 83.1: recuperação judicial de produtor rural
Aula 83.2: constatação prévia
Aula 84: deferimento do processamento da recuperação judicial
Aula 84.1: participação em licitação de empresas em recuperação judicial
Aula 84.2: stay period
Aula 84.2.1: prazo, prorrogação e antecipação do stay period
Aula 84.3: outros efeitos do pedido de recuperação judicial
Aula 85: verificação e habilitação de créditos na recuperação judicial
Aula 85.1: créditos (não) sujeitos à recuperação judicial
Aula 85.1.1: travas bancárias na recuperação judicial
Aula 85.1.2: tratamento do ACC na recuperação judicial
Aula 86: apresentação do plano de recuperação judicial
Aula 86.1: meios de recuperação judicial
Aula 86.1.1: supressão de garantias no plano de recuperação judicial
Aula 86.1.2: venda de filial e UPI na recuperação judicial
Aula extra: atualização da aula 86.1.2 após a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/2020
Aula 87: objeções ao plano de recuperação judicial
Aula 88: deliberação sobre o plano de recuperação judicial
Aula 88.1: cram down
Aula 89: (Des)necessidade de CND para concessão da recuperação judicial
Aula 90: concessão da recuperação judicial
Aula 90.1: atuação do devedor durante a recuperação judicial
Aula 90.1.1: plano de recuperação aditivo ou modificativo
Aula 91: encerramento da recuperação judicial
Aula 92: convolação da recuperação judicial em falência
Aula 93: plano especial de recuperação judicial
Aula 94: recuperação extrajudicial
Aula especial: recuperação extrajudicial (professor Marcos Andrey de Souza)
Aula 95: falência (introdução) – conceito
Aula 95.1: falência (introdução) – objetivos
Aula 95.2: falência (introdução) – princípios
Aula 95.2.1: universalidade e indivisibilidade do juízo falimentar
Aula especial: incidente de classificação do crédito público (professor Filipe Aguiar)
Aula 96: pedido de falência (legitimidade ativa)
Aula 96.1: pedido de falência (legitimidade passiva e foro competente)
Aula 96.2: pedido de falência (fundamento do pedido)
Aula 96.3: pedido de falência (a defesa do devedor)
Aula 97: denegação da falência
Aula 98: decretação da falência
Aula 98.1: conteúdo da sentença que decreta a falência
Aula 99: Efeitos da falência
Aula 99.1: efeitos da falência sobre os sócios da sociedade falida
Aula 100: arrecadação dos bens na falência
Aula 100.1: ineficácia de atos anteriores à falência
Aula 100.2: pedidos de restituição
Aula 101: realização do ativo na falência
Aula 102: pagamento dos credores na falência
Aula 102.1: créditos extraconcursais
Aula 102.2: créditos concursais
Aula 103: encerramento da falência

 

Aula 104: direito de propriedade industrial (introdução)
Aula 105: direito de propriedade industrial (legislação aplicável)
Aula 106: patentes (conceitos e requisitos)
Aula 106.1: patentes (impedimentos legais)
Aula 106.2: patentes (estado da técnica e período de graça)
Aula 106.3: patentes (prioridade interna e prioridade externa)
Aula 106.4: patentes (titularidade)
Aula 106.5: patentes (concessão e vigência)
Aula 106.6: patentes (licença compulsória)
Aula especial: patentes pipeline e patentes mailbox (professor Rogério Filgueiras)
Aula 107: desenho industrial
Aula 108: marca (conceito e espécies)
Aula 108.1: sinais não registráveis como marca
Aula 108.2: marca (concessão, vigência e proteção)
Aula 108.2.1 – teoria da diluição
Aula 109: indicações geográficas

Módulos extras

Módulos especiais

Securitização (professora Uinie Caminha)
Atualidades em Propriedade Industrial (professora Neide Bueno)
Fundos de investimento (professor Rodrigo Dufloth)
Métodos de avaliação e apuração de haveres (professor Wagner Armani)
Apuração de haveres nas sociedades profissionais (professor Wagner Armani)
Poder de controle (professor Vinícius Tambasco)
Alienação e aquisição de controle (professor Vinícius Tambasco)
Assembleias digitais (professor João Pedro Nascimento)
Sociedade anônima do futebol (professor Pablo Arruda)
Governança corporativa (professor Fabrício Oliveira)
Aspectos gerais das ações cambiais (professor Jaylton Lopes)
Execução de título de crédito (professor Jaylton Lopes)
Embargos à execução de títulos de crédito (professor Jaylton Lopes)
Ação de locupletamento (professor Jaylton Lopes)
Ação monitória (professor Jaylton Lopes)
Garantias contratuais (professor Marlon Tomazette)
Cláusula essenciais (professor Marlon Tomazette)
Revisão contratual (professor Marlon Tomazette)
Smart contracts (professor Caio Sanas)
Contrato de vesting (professora Bruna Puga)
Dispute boards (professora Isabela Ramagem)
Fintechs (professor Isac Costa)
Contrato de seguro (professor Carlos Elias)
Redes contratuais (professor Arnaldo Rizzardo Filho)
Mútuo conversível (professor Rodrigo Zírpoli)
Aspectos processuais da reforma da Lei 11.101/2005 (professor Luiz Dellore)
Análise econômica da recuperação judicial (professor Orlando Silva)
(Im)possibilidade de aplicação da Lei 11.101/2005 a “não empresários” (professora Lívia Ximenes)
Failing firm doctrine (professor Fernando Oliveira Junior)
Procedimento do pedido de patente (professora Kone Cesario)
Exame do pedido e nulidade da patente (professora Kone Cesario)
Proteção conferida pela patente e extinção da patente (professora Kone Cesario)
Desenho industrial (professora Soraya Imbassahy)
Indicações geográficas (professora Veronica Lagassi)
Como fazer um registro de marca no INPI (professor Rafael Fingergut)
Controle Judicial do Plano de Recuperação Judicial (professor Marcos Andrey)
Securitização (professor Pablo Arruda)
Ação de Prestação de Contas (professor Henrique Arake)
Concorrência desleal (professora Flávia Murad)
Contrato “built to suit” (professor Marlon Tomazette)

Acesso vitalício a todo esse conteúdo

Ao se tornar aluno, você terá acesso vitalício a todo esse conteúdo. Para conseguir o seu diploma, você precisa concluir a carga horária básica no período limite, mas o acesso ao conteúdo continuará disponível mesmo após esse prazo.

Encontros ao vivo: Teoria e Prática juntos

AULAS AO VIVO

Você participará de 6 aulas ao vivo. Cada uma referente a um dos temas dos Módulos Principais. Nessas aulas, o prof. André irá se aprofundar nos temas e responder ao vivo as dúvidas dos alunos. As aulas acontecerão de abril a setembro de 2024.

OFICINAS PRÁTICAS

As Oficinas foram criadas para tornar a Pós ainda mais prática. Nelas, você será desafiado a colocar em prática tudo aquilo que aprendeu na Pós. Elas acontecerão em outubro e novembro de 2024 para que você tenha tempo para aprender toda a matéria.

BÔNUS

Bônus para os 15 primeiros alunos

Mentoria Coletiva: Técnica e Carreira

Os 15 alunos mais rápidos terão direito a participar de 1 encontro de mentoria coletiva com os professores André Santa Cruz e Ronan Santos. Nessa mentoria, você poderia tirar todas as suas dúvidas técnicas sobre o Direito Empresarial com o prof. André e as dúvidas sobre empreendedorismo jurídico com o prof. Ronan.

BÔNUS

Bônus para todos os alunos

Imersão Como Começar na Advocacia Empresarial

com o prof. Ronan Santos

O início da advocacia ou a mudança para uma nova área é um momento desafiador. Especialmente numa área não tão acessível quanto à empresarial. Por isso, convidamos o prof. Ronan Santos para uma imersão ao vivo em que ele vai te mostrar como iniciar nessa área e usar as ferramentas digitais para atrair clientes e estruturar o seu escritório.

Aprenda com grandes referências jurídicas

Participe da nossa Comunidade

Você nunca mais atuará sozinho. Na comunidade fechada de alunos pelo WhatsApp, você contará com o auxílio de outros profissionais quando uma dúvida surgir. Mas a comunidade não se limita a dúvidas. Por lá, você poderá fechar parcerias e aumentar o seu networking com profissionais de várias áreas e regiões do país.

O que nossos alunos dizem sobre a pós?

Matricule-se agora e decida daqui a 7 dias

Você não corre nenhum risco. Você garante a sua vaga agora, consome o conteúdo disponível durante 7 dias e, se desistir da compra, basta pedir o cancelamento dentro do prazo.

Não gostou do conteúdo? Se arrependeu de ter comprado?

Tudo bem. Você só precisa pedir o cancelamento dentro de 7 dias e o seu investimento será devolvido. Assim como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Qual é o valor do investimento?

50% DE DESCONTO

De R$ 9.997,00

por R$ 4.997,00 à vista

ou 12x de R$ 499,70

As formas de pagamento são: cartão de crédito, PIX e boleto bancário. Para que o parcelamento no cartão de crédito aconteça de forma recorrente (sem comprometer o limite), é necessário que não haja limite disponível no cartão de crédito para o desconto do valor total. Caso haja, este será descontado.

Coordenador e professor da Pós-graduação

André Santa Cruz é advogado e possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto no setor público quanto no setor privado. Além disso, tem duas pós-graduações pela FGV, mestrado pela UFPE e doutorado pela PUC-SP. sendo ainda autor de livros que são referências no estudo do Direito Empresarial (Sinopse e Manual de Direito Empresarial, ambos publicados pela editora JusPodivm).

André é Procurador Federal da AGU desde 2004, estando atualmente licenciado. Ainda no serviço público, exerceu diversos cargos importantes, dentre os quais o de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), entre 2019 e 2022.

Atualmente, André é sócio do escritório Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia e ministra aulas de Direito Comercial/Empresarial no Centro Universitário IESB, em Brasília, desde 2005.

Qual é o valor do investimento?

A maioria das aulas é gravada e já está disponível para você assistir (atentar para o cronograma de disponibilização). Algumas aulas extras acontecerão ao vivo e a sua gravação ficará disponível na plataforma poucos dias depois da sua realização.

Não há limitação. Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser.

Sim. As aulas são gravadas e você pode assistir em qualquer horário e ainda acelerar a velocidade se preferir. Dessa forma, você poderá encaixá-las ao longo do seu dia, por mais corrida que a sua rotina seja. 

Você poderá enviar suas dúvidas por dois lugares. Pela própria plataforma de aulas, no campo de comentários, e pelo grupo fechado de alunos no WhatsApp. Neste último, além do prof. André, os outros alunos também ajudarão a sanar suas dúvidas

No dia da aula, você receberá uma mensagem por e-mail e no grupo dos alunos com o link da aula. Basta entrar no horário combinado e participar. Se não puder assistir ao vivo, não há problema. As aulas são gravadas e ficam disponíveis logo depois, como todas as outras.

A carga horária total é de 500 horas aula

Com base na Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES, que estabelece as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, o trabalho de conclusão de curso não será obrigatório. 

No entanto, como incentivo à pesquisa e extensão, o discente poderá optar por realizar o trabalho de conclusão de curso, na modalidade de artigo científico ou monografia.

Sim, a Pós-graduação em Direito Empresarial é reconhecida pelo MEC.

O diploma de Pós-Graduado em Direito Empresarial será emitido pela Anhanguera Educacional, uma das principais instituições do Brasil, integrante da Cogna, uma holding listada na Bolsa de Valores e detentora de 71 marcas educacionais.



Sim. Para conseguir o seu diploma, você precisa concluir a carga horária básica dentro do período limite, mas o acesso ao conteúdo continuará disponível mesmo após esse prazo.

Você precisa terminar a Pós em 12 meses e, após esse período, o seu diploma será emitido. Caso não consiga terminar nesse prazo, você poderá prorrogar o prazo por mais 2x, totalizando 36 meses. Para realizar a prorrogação, será necessário um pagamento adicional.

Precisa de ajuda?

O nosso suporte está pronto para te atender. Envie a sua pergunta pelo botão abaixo e vamos te ajudar a tomar a melhor decisão.